Mais novidades trazidas pela Lei 14.195/21, na linha da desburocratização dos setores de constituição e funcionamento das sociedades no Brasil, dizem respeito justamente aos trâmites administrativos para registros relativos a ...
Em novo capítulo do tema envolvendo a possibilidade ou não da tributação do imposto de renda de pessoas físicas nos casos de incorporação de ações (art. 252 da Lei nº ...
No ambiente empresarial, especialmente nos anos imediatamente anteriores à redação deste comentário, tem sido crescente a utilização do termo compliance para definir algo que se estende desde um modo de ...
O advogado tem função social indispensável na proteção dos direitos da sociedade, em especial daqueles seus assistidos. Para que tal papel possa ser plenamente desempenhado, hão de ser protegidas diversas ...
Entre os aspectos de interesse social das sociedades empresárias no contexto socioeconômico atual, vale a pena dedicar algum tempo na análise de sua atuação perante seus stakeholders. Isso compreende avaliar ...
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça definiu sobre o redirecionamento de passivo fiscal da sociedade para os sócios, nas hipóteses de baixa irregular da sociedade. Neste caso, segundo ...
O VTN - Valor de Terra Nua - é o preço de mercado do imóvel, entendido como o valor do solo com sua superfície e a respectiva mata, floresta e ...
Em outro artigo, falou-se sobre a ideia de neutralidade fiscal, que pode ser resumida como aquela que separa os conceitos Fiscais dos conceitos contábeis, assegurando que de um lado as ...
Da carência de ações de responsabilização que examinem os requisitos procedimentais necessários para apreciar a devida (ou não) responsabilização do administrador de companhia aberta, aliada a falta, ou ao menos ...
Entre os aspectos relevantes na estruturação societária, é bastante oportuno lembrar e revisitar o tema acerca dos direitos inerentes aos acionistas ou sócios titulares de ações ou quotas. Seja no ...