A condição de representação comercial, em prévia análise, pode se parecer bastante benéfica à Representada, ao passo que subsiste grande onerosidade ao Representante. Tal horizonte é percebido por conta da ...
Conforme amplamente divulgado na mídia, a “Segunda Etapa” da Reforma Tributária de 2021 foi aprovada na Câmara dos Deputados. Ela será ainda votada no Senado e depois, se não houver ...
A condição de representação comercial, em prévia análise, pode se parecer bastante benéfica à Representada, ao passo que subsiste grande onerosidade ao Representante. Tal horizonte é percebido por conta da ...
O investidor tem um papel de célere importância dentro das sociedades de capital aberto, pois, em grande parte, é de poupadores que advêm os recursos que são utilizados para movimentar ...
Existem diversas situações nas quais pode ser necessário que o Estado intervenha e utilize propriedade particular para desenvolvimento de suas atividades. Importante salientar que o Estado tem essa autonomia, por ...
O advogado tem função social indispensável na proteção dos direitos da sociedade, em especial daqueles seus assistidos. Para que tal papel possa ser plenamente desempenhado, hão de ser protegidas diversas ...
Da carência de ações de responsabilização que examinem os requisitos procedimentais necessários para apreciar a devida (ou não) responsabilização do administrador de companhia aberta, aliada a falta, ou ao menos ...