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Fazer como ainda não foi feito.

BASDA - Berehulka & Agostini Sociedade de Advogados

Direito Societário

Atuação jurídica estratégica corporativa, relacionada aos sócios e às diversas situações empresariais, como alterações de controle de participação, implantação de governança corporativa, e tantos outros atos, visando sempre gerar valor para a sociedade e stakeholders.

1. Assessoria Negocial em Fusões e Aquisições (M&A): Laudos de Avaliação de Risco Jurídico (legal fairness opinion); Avaliação de risco na sucessão de passivos e estruturas de contenção; Composição de Memorandos, Contratos e Registros; Legal Due-Diligence: Consolidação de informações sobre o contencioso judicial e administrativo; Avaliação de risco e opinião jurídica sobre contencioso das áreas tributária e societária; Mapeamento de dados sobre o passivo fiscal por ente tributante, rubrica, competência, período de apuração.

2. Constituição de Fundos de Investimento

3. Constituição e Transformação de Sociedades: Contratos Sociais e alterações; Atas de transformação (upgrade & downgrade); Estatutos Sociais; Convenção de Grupo Econômico; Subsidiárias Integrais.

4. Implantação de Compliance e Regras de Governança Corporativa: Conselho de Administração e secretariado; Definição de Políticas, matrizes de alçada e Comitês Executivos; Acordo de Acionistas e Acordo de Sócios; Código de Conduta e Regimento Interno (SOX, Disclosure, e RI.).

5. Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (private placement): Commercial Papers; Debêntures; Ações e Opções de Ações.

6. Estruturas de Captação de Recursos: Sociedade de Propósito Específico (SPE); Sale Lease-Back (SLB).

7. Estruturas Internacionais: Avaliação de Risco de Imagem e PLD; Orientação na escolha de Jurisdições Internacionais; Assessoria na constituição e operação de Sociedades Offshore; Adesão às regras de BACEN / COAF / OCDE.

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